Justiça

Biometria: mais de 2,4 milhões de eleitores baianos podem perder seus títulos

Biometria: mais de 2,4 milhões de eleitores baianos podem perder seus títulos

Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não […]

OAB Pernambuco entrega à Secretaria de Defesa Social diagnóstico sobre segurança pública no estado

OAB Pernambuco entrega à Secretaria de Defesa Social diagnóstico sobre segurança pública no estado

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, entregou na tarde desta quarta-feira (11) ao secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, o diagnóstico que a instituição produziu sobre a atual política de segurança pública em Pernambuco. Elaborado pela Comissão […]

STF decide sobre afastamento de parlamentares; Placar está em 3 a 1 contra aval do Congresso

STF decide sobre afastamento de parlamentares; Placar está em 3 a 1 contra aval do Congresso

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (11) a necessidade do aval do Congresso Nacional para decisões da Corte que apliquem medidas cautelares contra deputados federais e senadores. A ação direta de inconstitucionalidade 5526, foi protocolada por dois partidos políticos, […]

Cármen Lúcia descarta a volta da intervenção militar no Brasil

Cármen Lúcia descarta a volta da intervenção militar no Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, rechaçou a ideia de que o fantasma da intervenção militar esteja à espreita diante de um Judiciário incapaz de lidar com a corrupção da classe política. A ministra foi questionada neste sábado […]

Pesquisa revela que a Defensoria Pública é considerada pelos brasileiros a mais importante instituição do país

Pesquisa revela que a Defensoria Pública é considerada pelos brasileiros a mais importante instituição do país

Levantamento realizado com mais de cinco mil brasileiros revelou que, entre 12 instituições pesquisadas, a Defensoria Pública é considerada a mais importante do país: 92,4% dos respondentes deram à Defensoria essa classificação, colocando-a à frente de instituições como Ministério Público, […]

“O nosso projeto é resolver os conflitos entre as partes extrajudiciais com mais agilidade ”, dizem mediadoras

Um novo modelo para desafogar o judiciário e resolver os conflitos de forma mais ágil, sem perda de tempo e de forma mais humanizada é a proposta da – Mediare – Solução Privada de Conflitos (empresa no seguimento jurídico que […]

Moro será julgado por vazamentos contra Lula nesta terça

Moro será julgado por vazamentos contra Lula nesta terça

O juiz Sergio Moro será julgado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na manhã desta terça (29), por vazamentos praticados contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. Moro é responsável por entregar à imprensa um grampo em […]

Tribunal de Justiça determina suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina

Tribunal de Justiça determina suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina

O desembargador Frederico Neves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina, deflagrada na última terça-feira (21). Com a decisão, os servidores ficam obrigados a voltarem imediatamente ao trabalho sob pena […]

Leitor envia nota de repudio a Domingos de Cristália por processar Gestora do Nova semente Jadna Eugenea.

Leitor envia nota de repudio a Domingos de Cristália por processar Gestora do Nova semente Jadna Eugenea.

 A minha indignação me fez  relatar essa nota aos blogs de nossa cidade, a froma de como o  vereador DOMINGOS DE CRISTALIA, perdeu o senso de um cidadão, de um ser humano, da humildade, processou a gestora JADNA EUGENIA(processo numero […]

Ex-goleiro Bruno Ganha Habeas Corpus no STF, e vai responder processo em liberdade

Ex-goleiro Bruno Ganha Habeas Corpus no STF, e vai responder processo em liberdade

O ex-goleiro Bruno Fernandes ganhou, nessa quinta-feira (24), habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (23). Ele cumpre pena de 22 anos e 3 meses pela morte de Eliza Samudio, com quem teve um filho. Com a decisão, […]

DAS 27 TESTEMUNHAS DO MPF, NENHUMA PROVOU TESE DE PROPINA CONTRA LULA, DIZ DEFESA

DAS 27 TESTEMUNHAS DO MPF, NENHUMA PROVOU TESE DE PROPINA CONTRA LULA, DIZ DEFESA

A defesa do ex-presidente Lula afirma que nenhum das 27 testemunhas de acusação contra o petista e a ex-primeira dama, Marisa Letícia, no caso do triplex do Guarujá, todas já ouvidas pelo juiz Sergio Moro, confirmaram a tese da acusação, […]

Prefeitura de Petrolina contrata empresa suspeita para gerir transporte escolar do “Governo Novo Tempo”

Prefeitura de Petrolina contrata empresa suspeita para gerir transporte escolar do “Governo Novo Tempo”

A gestão “Novo Tempo” comandada pelo prefeito Miguel Coelho (PSB),  contratou a empresa Locaserv – Locação e Serviços LTDA. Com dispensa de  licitação, a mesma causou prejuízos  a cidade de Ipojuca  e é alvo  de investigação do TCE – Tribunal […]

Cristina Costa concede entrevista ao blog, fala sobre a votação da LOA e espera que o prefeito vete o projeto

Ainda rende críticas à última sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina, realizada na segunda-feira (5), que votou e aprovou por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro do município para 2017. Em entrevista ao blogueiro Ricardo […]

MPF da 5ª Região recorre ao STJ contra arquivamento da Operação Turbulência

MPF da 5ª Região recorre ao STJ contra arquivamento da Operação Turbulência

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região (que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o arquivamento da ação penal da Operação Turbulência. […]

Decisão do ministro STF Teori Zavascki poderá beneficiar FBC na Lava Jato

Decisão do ministro STF Teori Zavascki poderá beneficiar FBC na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, arquivou na última quinta-feira o inquérito da Operação Lava Jato que investigava o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Lobão é suspeito de ter pedido R$ 2 milhões a Paulo Roberto Costa para […]

Vereadores eleitos em Dormentes poderão não ser diplomados, em função de recebimentos de doações irregulares

Vereadores eleitos em Dormentes poderão não ser diplomados, em função de recebimentos de doações irregulares

Em Dormentes, cidade localizada no sertão do Araripe pernambucano, os vereadores eleitos, Rosarinha, Nandinho, Paizinha e Cosminha, estão sem dormir. Isso, porque a justiça eleitoral identificou várias doações irregulares através do programa “Bolsa Família”, de pessoas desempregadas e de presidentes […]

STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância

STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que […]

Cármen Lúcia diz que sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia

Cármen Lúcia diz que sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia

A presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, rebateu hoje (7) as reclamações sobre a chamada judicialização da saúde. Para ela, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as sentenças que garantem acesso a tratamentos e medicamentos fazem parte […]

Eleições da Facape: Chapa 02 tem pedido indeferido pela Justiça de Petrolina

Eleições da Facape: Chapa 02 tem pedido indeferido pela Justiça de Petrolina

O Juiz de Direto da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, Josilton Antônio Silva Reis, indeferiu pedido de liminar para cancelamento das eleições da FACAPE, que tem data para acontecer nessa sexta-feira (04). O pedido foi encaminhado pela […]