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Assédio moral no INSS de Petrolina, gera primeira licença acidente de trabalho no servico público no Brasil

Em 13 de junho de 2010, foi publicado no Jornal do Comércio em Pernambuco, denúncia na qual se narrava possível pratica de assedio moral contra servidores da Agência da Previdência Social em PETROLINA, cometido pelo gerente da Agência da Previdência Social em Petrolina-PE o Sr. Mauro Antonio contra uma dirigente sindical e outros servidores.

Agora no último dia 24 de abril de 2012, foi concedido pela perícia medica do INSS em Petrolina-PE, uma licença por acidente em servico ou moléstia profissional decorrente de assédio moral cometido pelo mesmo gestor, o Sr. Mauro Antonio e segundo um dos peritos do INSS que conversaram com o servidor: “por assédio moral essa é possivelmente a primeira licença serviço acidente de trabalho no serviço público no Brasil”. Que é prova incontestável do prejuízo a saúde, no ambiente de trabalho.

A dificuldade que se tem em provar o assédio moral no trabalho o torna um dos crimes mais dificeis de se comprovar, já que as testemunhas se recusam a depor com medo de represálias. Só para vocês terem uma idéia: de cada 100 denúncias de assédio moral, o Ministério do Planejamento informa que mais de 70% dessas denúncias se voltam contra o acusador.

O servidor beneficiado com o auxílio acidente ensina que tem que enfrentar o opressor fazendo provas como: boletim de ocorrência na polícia, registrar todo acontecimento do assédio em emails, ir ao médico psiquiatra em caso de lesões psicologicas e solicitar relatórios médico em todas as consultas e guardar recibos das consultas e tirar cópias dos comprovantes todos os médicamentos tomados. Depois o servidor devera comunicar o acidente de trabalho através do prenchimento da CAT do servico público que poderá ser assinada pelo próprio servidor, de acordo com a lei, e após concessão do auxilio doença acidente de trabalho, munido de toda documentacao comprobatória, deverá responsabilizar o gestor criminalmente. Na responsabilização cível é o Orgão em que trabalha que deverá ser responsabilizado para que responda pelos danos causados. Quando o Estado perder o processo para o acidentado, com previsão de direito a indenização,. o estado então poderá entrar com ação regressiva contra o asssediador, no caso em pauta: o gestor, para que este pague o valor da indenização, que no caso do acidentado vai doar a uma instituição de caridade de sua cidade natal.

Aloísio Nunes

Advogado

OAB 20610

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Instituto Nacional do Seguro Social/INSS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

GERÊNCIA PETROLINA/PE

 

DESPACHO nº 116/ 2012. ASSUNTO: Concessão de prorrogação de Licença por acidente em serviço ou moléstia profissional do servidor ALOÍSIO NUNES DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 1375452, no período de 24/04/2012 a 08/05/2012 (15 dias), conforme Laudo Médico Pericial SIASS Nº 10.051/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 211 e 212 da Lei 8.112/90, publicada no DOU 237 de 12 de dezembro de 1990 c/c Decreto nº7003 de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009.. PARECER DA SEÇÃO: Considerando que foram preenchidos todos os requisitos exigidos pela Lei, somos favoráveis à concessão da Licença. DECISÃO: Usando da competência que lhe confere a Portaria MPS n.º 296 de 09/11/2009, publicada no DOU n.º 214, de 10 de novembro de 2009. 1. DEFIRO. 2. PUBLIQUE-SE. MARA QUELI ROSSONI CARVALHO. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas. GEXPTN/PE.

 

Blog do Banana

11 Comentários

  1. Tchilla Helena Candido

    Quando publiquei, em 2012, o liro Assédio Moral Acidente Laboral, houve uma quantidade significativa de críticas ao tema abordado, sob o argumento de que Assédio Moral JAMAIS geraria resultante na saúde de um trabalhador ao ponto de ser equiparado a um acidente de trabalho.
    Certo, “degluti” as críticas e hoje li, sem efetuar procura na internet, a pauta….”Assédio moral no INSS de Petrolina, gera primeira licença acidente de trabalho no servico público no Brasil”.
    Ainda vou ter o desprazer de observar o elevar dos números de concessões de licenças saúde, por Assédio Moral, aposentadorias por invalidez decorrente de Assédio Moral, bem como vou ter o prazer de dizer: “Eu somente prenunciei o que está por acontecer”!
    Parabéns ao Perito Médico que concedeu a licença médica decorrente de enfermidade proveniente por Assédio Moral.
    Tchilla Helena Candido

  2. Edson

    Esse gestor Sr. Mauro Antonio Gomes de Araujo tem um historico de perseguicoes e assédio moral contra servidores… em Minas Gerais o mesmo trabalhou e foi gerente na APS Sao Francisco, ligada a GEX MONTES CLAROS, e perseguiu várias servidoras quando foi chefe de APS. A fase negra mesma, que acabou a exoneração dele da chefia na APS SÃO FRANCISCO, foi vivenciada pelas servidoras abaixo:

    Munick Moreira Lopes
    Michele Nobre Rodrigues
    Roselly Fonseca dos Santos
    Maria Aparecida Almeida de Queiroz

    HOUVE ATÉ FALSA ACUSAÇÃO DE SEQUESTRO DE UM FILHO DELE, NA POLÍCIA FEDERAL. Até hoje ninguem aqui na APS e nem mesmo na gex Montes Claros entende como é que ele conseguiu assumir a gerência ai com um passado como o dele e ainda ser SUBSTITUTO DO GERENTE EXECUTIVO EM PETROLINA, SR. ROBERTO CARLOS.

  3. SINSPREV

    Notícia furo de reportagem publicado em são paulo:

    http://www.sinsprev.org.br/index.php?editoria=8846&chave_construtor=3#.T_Vgx9UkxLY

  4. Francisca

    Esse Mauro Antônio é tão odiado pelos servidores, que ninguém quer ser chefe subordinado a ele. O Gerente Mauro “perseguidor” Antônio, não consegue ninguém pra ser chefe de benefícios e supervisor da agência de Petrolina. Ele é mediocre, incompetente e perseguidor.

  5. Edson

    Curioso (fragmentos):

    “Perfil do Assediador: cruel, com problemas na família, medíocre, orgulhoso da meritocracia da instituição, gananciosos, gosta de ser cúmplice em eliminar alguém ou prefere agir escondido.

    Perfil da Vítima: inteligente, ingênuo, insatisfeito, honesto e ético, apegado ao trabalho e à instituição pública, não tolera injustiça.”

    ” De regra, a finalidade do assediador, é motivar o trabalhador a pedir demissão ou remoção para outro local de trabalho, mas o assédio pode se configurar também com o objetivo de mudar a forma de proceder do trabalhador em relação a algum assunto ou simplesmente visando a humilhá-lo perante a chefia e demais colegas, como uma espécie de punição pelas opiniões ou atitudes manifestadas.”

    “o assédio moral vindo do superior em relação a um trabalhador pode acarretar mudanças negativas também no comportamento dos demais trabalhadores, que passam a isolar o assediado, pensando em afastar-se dele para proteger seu próprio emprego ou gratificação, reproduzindo as condutas do agressor.”

    “Muitas repartições públicas tendem a ser ambientes carregados de situações perversas, com pessoas e grupos que fazem verdadeiros ‘plantões’ de assédio moral.”

    Razões do assédio moral no serviço público:

    - Falta de preparo de alguns chefes imediatos

    - pura perseguição a um determinado indivíduo

    O assédio moral tende a ser mais frequente em razão de uma peculiaridade:

    - o fato de o chefe não dispor sobre o vínculo funcional do servidor e, não podendo demiti-lo, passa a humilhá-lo e sobrecarregá-lo de tarefas inócuas, ou até mesmo a pura perseguição.

    - Chefias por indicação

    - Origem financeira

    Formas específicas de assédio no serviço público:

    Dificultar a Licença Capacitação

    Excesso de poder

    Desvio de finalidade

    Omissão da administração

    Controle rígido do ponto e assiduidade

    “… uma das estratégias adotadas pelos que praticam o assédio no local de trabalho é passar uma imagem irreal da vítima, atribuindo-lhe um perfil neurótico, de mau caráter e difícil convivência.

    De acordo com Hirigoyen, os funcionários-modelo são o alvo principal do agressor.

    Contrariando o que seus agressores tentam fazer crer, as vítimas, de início, não são pessoas portadoras de qualquer patologia, ou particularmente frágeis. Pelo contrário, frequentemente o assédio se inicia quando uma vítima reage ao autoritarismo de um chefe, ou se recusa a deixar-se subjugar. É sua capacidade de resistir à autoridade, apesar das pressões, que a leva a torna-se um alvo”

    … são alvos frequentes os trabalhadores com estabilidade, criativos e donos de iniciativas, pessoa inteligente e competente, que não aceita insultos, pessoas críticas.”

    “A situação de assédio dura em média um ano. Na empresa pública, o processo é mais longo. Há estabilidade, e a entrada do servidor, muitas vezes, é por braço amigo. Essa situação perdura de dois a seis anos, frisou.

    A humilhação pode se prolongar até mesmo quando o servidor é transferido de um setor para outro. Em muitos casos, ele chega com o estigma de péssimo trabalhador, encrenqueiro e problemático. Na maioria das vezes, o processo continua com os novos companheiros, explicou a psicóloga, acrescentando que a porta de saída para o problema desse servidor pode ser o suicídio. Quando não chega a esse extremo, ele adquire chagas profundas na alma a ponto de deixá-lo dependente de calmantes para o resto da vida.”

    FONTES:

    http://inaciovacchiano.com/assedio-moral/

    http://www.estadodedireito.com.br/2011/04/18/assedio-moral-em-face-do-servidor-publico/

    http://www.cspb.org.br/cartilha_assedio_moral.pdf

    http://www.sinal.org.br/informativos/porsinal/?id=3785&tipo=porsinal&show=shw&numero=21

  6. Jane Toma

    A Direção desses órgãos deveria monitorar seus chefes, através de entrevistas sigilosas com os servidores (ou outros recursos possíveis ), e fazer apuração das atitudes praticadas por eles, visando tomar providências enquanto o estrago não é tão grande… Deixá-los soltos, fazendo o que bem entendem é um dos motivos que fomenta essa conduta criminosa.
    O servidor Aloísio abre espaço para que outros tenham coragem de tomar atitudes severas visando acabar com esta prática/praga imoral que é o assédio no serviço.
    Os órgãos devem deixar de ser omissos e banir esse tipo de chefe dos seus quadros.
    ,

  7. Rafael

    Parabéns pela atitude. Não podemos ficar calados diante de um fato como esse.

  8. Assediados

    Conheça e faça parte do blog “Assediados”.
    http://www.assediados.com
    Um espaço onde vítimas de assédio ou dano moral podem relatar suas histórias, compartilhar experiências, e buscar caminhos para tornar o ambiente de trabalho um espaço seguro, onde seres humanos sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem. Um espaço onde você encontrará informações atualizadas sobre Assédio Moral no trabalho.
    “Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre”

  9. joaquim noel

    O tal do Mauro persegue o povo desde 2010 e continua no cargo… só no Brasil mesmo… o bom é que o povo pode processar e ganhar indenizacao

  10. Antonio da silva

    tem é que processar chefe nazista… só assim eles baixam a bola… parabens ao serviddor

  11. felipe melo

    Chefe como esse Mauro sãp um cancer no servico publico… deveriam ser extirpados e colocados pra fora…. psicopata

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