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Facape realizará palestra em comemoração ao Dia do Contabilista​

facape-blogdobananaO Dia do Contabilista, celebrado nesta sexta-feira (25), será comemorado na Facape (Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina) com uma palestra sobre o Simples Nacional, um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às micro e empresas de pequeno porte. O evento é gratuito e direcionado a todos os profissionais da área e estudantes do curso de Ciências Contábeis.

A palestra ‘A complexidade do Simples Nacional: Uma abordagem sobre os pontos críticos da legislação’ será ministrada pelo professor e consultor tributário, Nivaldo Ferreira dos Reis. Serão abordados os principais pontos que envolvem o sistema, sua carga tributária e questões polêmicas sobre a Lei Complementar 123/2006.

O evento começa às 19h, no auditório da Facape, e é uma realização do Colegiado de Ciências Contábeis.

ASCOM/FACAPE

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Espaço do leitor: Andrea Lóssio: Ser ou não ser?

imagemHá muita especulação em relação a quem o Prefeito apoiará nas próximas eleições. A expectativa ganhou força depois que alguns secretários se colocaram à disposição. Cogita-se nas conversas de ruas, que até a primeira dama, Andrea Lóssio, seja também um plano B, sendo uma opção a mais na escolha dos nomes. Dizem que a justificativa para tal possibilidade seja suas constantes aparições nas mídias e imprensas do Vale do São Francisco. Bom, é importante observarmos alguns pontos: Quanto à aparição dela ultimamente, é porque sua imagem está associada aos fatos mais recentes, ou seja, a campanha em prol das famílias prejudicadas pelas chuvas. É importante lembrar que na primeira gestão de Dr. Júlio quando ocorreram àquelas fortes chuvas, semelhantes ao que aconteceu há pouco tempo, ela agiu de forma enérgica e ajudou aqueles foram atingidos com os constantes alagamentos. É tão verdade que o rosto dela já é bastante conhecido em diversas localidades do nosso Município. Ademais, a mesma gosta muito da política solidária e faz um bom trabalho nos bastidores, ainda que não seja tão visto assim. É uma característica particular não chamar à atenção para si, sem alardes e muito menos tocar trombetas para receber louvores e aclamações das pessoas. O agir é um sentimento pessoal, solidarizando-se com todos em detrimento de qualquer agremiação partidária. Quanto ao aspecto político, não é um fato novo, nem mesmo uma válvula de escape como alternativa para concorrer algum pleito se for o caso. Contudo, suas origens são políticas, seu pai fora vereador por três mandatos consecutivos na cidade de Bom Conselho em Pernambuco. Qual o óbvio? Conviveu em seu lar com os trâmites da política e desse tempo para cá seu entusiasmo tem aumentado significativamente. Devemos lembrar também que Andrea Lóssio criou o Projeto Amigas Solidárias, no hospital da mulher e da criança no Dom Malan. O referido programa reúne um grupo de voluntariado objetivando levar amparo num momento tão delicado na vida das mulheres, como também, levar entretenimento e alegria às crianças uma vez por mês. Além disso, ela tem carisma, humildade e é popular. Petrolina ganharia muito se sua indicação fosse confirmada na disputa a nível Estadual ou Federal, até porque o sol nasce para todos. Não podemos centralizar a política partidária só em torno daqueles que já são conhecidos na sociedade. As mulheres estão cada vez mais ocupando os espaços em diversas áreas, vez que um tempo atrás elas não tinham voz e nem podiam votar. Hoje, tanto votam como disputam vagas em igualdades de condições e como são a maioria no país, decidem as eleições, como foi o caso da Presidenta Dilma Rousseff. Entretanto, fica a pergunta, qual será o nome escolhido? A política é dinâmica e surpreendente! Ninguém pode duvidar de nada, tudo é possível, inclusive, o improvável. Quem é um forte aliado hoje, amanhã, será um ferrenho opositor. Portanto, Petrolina precisa democraticamente ampliar a presença da mulher nas nossas casas representativas.

Antonio Damião Oliveira da Silva (damis.oliver@hotmail.com)

Professor e Guarda Municipal/Petrolina

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Uma lição de cidadania… “Sou fiscalizador. Esse é o meu papel!”

imagemRonaldo Sousa (Cancão) surpreende e aparece no sorteio do Minha Casa Minha Vida!

Independente de lados políticos, de bandeira partidária o evento que marcou o sorteio das casas do programa “Minha casa, minha vida” do governo federal em parceria com a prefeitura de Petrolina, foi marcado pela quebra da rivalidade entre situação e oposição.

O homem forte da oposição, o vereador Ronaldo Sousa ficou atento o tempo todo como um verdadeiro fiscal do povo! Acompanhando ,inquirindo,fotografando, tirando dúvidas e fazendo aquilo que de fato é papel do Edil.

Perguntado se os seus colegas deveriam estar ali também,o vereador disse: “ Não quero julgar nenhum dos meus colegas,quero é fazer o meu papel,e estar aqui junto com o povo e vendo suas vidas mudarem… Isso me realiza”.

A tarde foi de muita alegria, o prefeito Julio Lóssio foi aplaudido pela população, junto com os vereadores que estavam ali presentes ao ato que além de uma lição de democracia demonstra a vontade do povo de ter seu cantinho pra morar.

O sorteio transcorreu com tranqüilidade e queremos parabenizar o gesto de cidadania do vereador Ronaldo Sousa que mesmo sendo opositor aguerrido, veio na condição de fiscalizador, de legislador e cidadão acompanhar o sorteio que vai mudar a vida de muitas pessoas na cidade.

Os vereadores Ailton Guimarães, Geraldo da Acerola, Paraíba, Manoel da Acosap também prestigiaram a solenidade que foi marcada pelo choro de pessoas que foram contempladas no sorteio.

É isso que embeleza a cidade,quando não existe oposição nem situação,existe gente que luta pela mudança de vida das pessoas que os elegeram para fazer a diferença, ficamos muito felizes por ver a grandeza se instalando nesses homens públicos e quem ganha com isso é a cidade.

“Estou aqui para fiscalizar, devido a tantas denuncias que ouvi ,então eu vim constatar o procedimento do sorteio e até mesmo zelar pelo secretario ,Ednaldo Lima ,já que ele é meu colega vereador, isso é ser legislador” Finalizou Cancão.

Texto: Cauby Fernades

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Supremo absolve Collor de peculato, corrupção e falsidade ideológica

imagemO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (24) o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Collor teria recebido propina de empresários do setor de publicidade em troca de benefícios em contratos. Conforme a acusação, o dinheiro era usado para pagar contas pessoais do ex-presidente, a pensão de um filho fora do casamento.

As acusações de falsidade ideológica e de corrupção já estavam prescritas e, de qualquer forma, não poderia mais haver punição em razão do tempo decorrido dos fatos.

Dos oito ministros que votaram, três consideraram que os crimes que prescreveram nem deveria ser julgados (Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa). Os outros cinco votaram pela absolvição (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Robero Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski). Continue lendo

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Nota informativa/Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina informa que está em fase final de licitação para compra de combustível para o abastecimento dos carros que prestam serviços às equipes de saúde. No último dia 15 deste mês três empresas se apresentaram para o pregão licitatório, mas uma destas interpelou recursos legais junto ao edital.

Esclarecemos também que em virtude do feriado prolongado algumas doses de vacinas tiveram que ser acondicionadas na rede de refrigeração da SMS para regulação controlada da conserva desses insumos, mas desde terça-feira, 22, todas as vacinas já estão sendo redistribuídas às unidades.

Por último informamos que todo o processo de aquisição de material e serviços pela administração pública deve legalmente ser submetida à concorrência licitatória. A Prefeitura de Petrolina, junto a Secretaria Municipal de Saúde, segue rigorosamente o plano legal, a lisura e clareza de todo o processo.

Assessoria de Imprensa

Secretaria de Saúde

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Concerto do Grandes Mestres – Philarmonica 21 de Setembro

imagemNeste 07 de Maio a Philarmonica 21 de Setembro homenageará quatro dos maiores nomes da musica de nossa região: Maestro José Menezes, Maestro Fernando Rego, Maestro Manoel Gonçalves “Neca” e o Maestro Subtenente PM Aroldo Santana.

Mais de 70 anos de nossa historia musical passaram pelas mãos destes nomes: da Philarmonica 21 de Setembro, Banda da Policia Militar da Bahia de Juazeiro, tombada como patrimônio da cidade às Fanfarras com suas performances magnificas.

Promover este encontro é uma prestação de contas ao patrimônio memorial de todos nós e a identidade musical de nossa terra. Cada maestro terá seu momento a frente da Centenária Banda regendo seu repertório numa impressão sonora de suas habilidades como condutor. História viva acontecendo aos olhos de todos.

Todos estão convidados a ouvir, relembrar e vivenciar este momento único de reencontro com nossa própria essência sonora a partir das mãos dos que a construíram.

Ascom

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Sejam otimistas sobre Copa no Brasil, diz Blatter

imagemO presidente da Fifa, Joseph Blatter, encorajou os torcedores a serem otimistas com a realização bem-sucedida da Copa do Mundo no Brasil, diante das preocupações com os atrasos nos preparativos e com possíveis protestos durante a realização do Mundial.

O dirigente suíço disse que um ceticismo similar do público sobre os preparativos também aconteceu em Copas do Mundo anteriores e que ainda assim os torneios foram um sucesso, mesmo quando nem todos os projetos foram concluídos.

“Essa é a minha 10ª Copa do Mundo… e posso dizer que nunca vi uma Copa do Mundo em que tudo estivesse pronto, completamente pronto antes do pontapé inicial”, disse Blatter a repórteres em Hong Kong nesta quinta-feira. Continue lendo

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Dilma diz que regulamentação do marco civil será discutida com a sociedade

iA presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que a regulamentação do Marco Civil da Internet será discutida com a sociedade e reafirmou que a nova lei está na vanguarda da regulamentação internacional sobre a rede. De acordo com ele, a nova legislação vai proteger direitos dos usuários à privacidade e à liberdade de expressão. A Lei 12.965, que institui o Marco Civil da Internet, foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Dilma respondeu a perguntas de internautas pelo Facebook, em um evento online batizado de Face to Face com Dilma (#FaceToFaceDilma), na página do Palácio do Planalto na rede social. O chat recebeu mais de 1,2 mil perguntas e comentários, cerca de 900 curtidas e foi compartilhado por mais de 850 usuários do Facebook. Foi a primeira vez que a presidenta participou de atividade desse tipo nessa rede social.

Ao responder uma pergunta sobre o armazenamento de dados, previsto no marco civil, Dilma disse que o mecanismo não põe em risco a liberdade individual nem a privacidade, porque o acesso será restrito e condicionado à decisão judicial, e que tudo estará regulamentado por decreto. Continue lendo

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Armando recebe apoio de prefeita do PSB de Afrânio

imagemO pré-candidato ao Governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro (PTB), participa de ato em Petrolina neste domingo (27) para receber o apoio da prefeita de Afrânio, Lúcia Mariano, do PSB. Com a adesão, Armando fortalece ainda mais a sua pré-candidatura no Sertão do São Francisco, onde já conta com apoios expressivos, a exemplo do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), dos deputados estaduais Adalberto Cavalcanti (PTB) e Odacy Amorim (PT) e da ex-deputada estadual Isabel Cristina (PT), além de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e demais lideranças. No ato, a prefeita também reforça o apoio à candidatura ao Senado do deputado federal João Paulo (PT).

Lúcia Mariano ressalta que o apoio a Armando está em sintonia não apenas com as lideranças políticas, mas com o conjunto da população de seu município e da região. “Com todas as pessoas que converso escuto o argumento de que Armando Monteiro é hoje o mais preparado para avançar em temas importantes para a nossa região e para o Estado, a exemplo da saúde e da educação. Vejo as pessoas entusiasmadas com a possibilidade de Armando liderar esse novo momento para Pernambuco”. Continue lendo

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Máquinas entregues pelo governo federal beneficiarão interior de Petrolina

imagem1Desde o início do ano, Petrolina vem recebendo do Ministério de Desenvolvimento Agrário equipamentos que são utilizados para auxiliar no desassoreamento de barreiros e aguados de estradas vicinais no interior do município. Nesta semana, durante visita do ministro da pasta, Miguel Rossetto, o prefeito Julio Lossio recebeu a chave da pá-carregadeira entregue ao município. Esta máquina será somada ao caminhão pipa, ao caminhão basculante, à motoniveladora e à retroescavadeira, recebidos anteriormente.

Petrolina foi uma das 115 cidades pernambucanas contempladas com a ação de entrega de máquinas pelo governo federal. O principal objetivo de sua utilização é realizar manutenção das vias de acesso ao interior do município. As máquinas já estão em funcionamento e os operadores que irão manuseá-las foram submetidos a treinamentos.

O secretário executivo de irrigação, Otavio Carvalho, avalia positivamente a entrega dos equipamentos. “A utilização das máquinas vai auxiliar diretamente na mobilidade dos moradores de distritos do interior, facilitando o trânsito de produtores rurais no deslocamentos e comercialização de suas mercadorias. Trazendo benefícios também para os alunos que vão para escolas e os assentados do INCRA”, considera.

Ascom PMP

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Dia Nacional da Caatinga: Codevasf investe na preservação do bioma

imagemA atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estende-se por grandes áreas de Caatinga, no território das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. As ações voltadas para a sua conservação são o destaque da Codevasf neste 28 de abril, quando se comemora o Dia Nacional da Caatinga – bioma que ocupa 11% do território nacional e abriga uma população de 27 milhões de pessoas, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Entre as principais ações desenvolvidas atualmente pela Companhia para a preservação da Caatinga estão a realização de estudos e investimentos na Estação Ecológica de Serra da Canoa, no Parque Estadual Serra do Areal e no Refúgio da Vida Silvestre Riacho do Pontal, em Pernambuco; na área do Monumento Natural Grota do Angico, em Sergipe; e no âmbito do Programa de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Araripe, em Pernambuco. A Companhia também tem articulado a criação de uma nova Unidade de Conservação em Alagoas.

“A Caatinga existe apenas no Brasil e é um patrimônio muito valioso. É importante que as instituições unam esforços para preservá-la. Metade da bacia do rio São Francisco está situada na Caatinga, e grande parte das soluções de desenvolvimento regional, foco da atuação da Codevasf, passa por esse bioma. É possível conciliar produção econômica e desenvolvimento com a conservação. A conservação, na verdade, resguarda e potencializa o desenvolvimento”, afirma o pesquisador José Alves de Siqueira Filho, organizador do livro Flora das Caatingas do rio São Francisco, vencedor do prêmio Jabuti 2013 na categoria Ciências Naturais. Continue lendo

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Aulão Bios Solidário

imagemPROJETO BIOS SOLIDÁRIO

 

1. APRESENTAÇÃO

A formação da cidadania requer que as instituições de ensino transcendam o ato de ensino-aprendizagem e oportunizem aos jovens em formação experiências que suscitem valores humanísticos, tais como: ética, solidariedade e ecocidadania, dentre outros.

imagemO BioS Solidário é um projeto que existe há 10 anos e tem oportunizado preparação gratuita para o vestibular, aulões temáticos com arrecadação de alimentos ou brinquedos para doação a instituições filantrópicas do pólo Petrolina-Juazeiro.

2. DESCRIÇÃO E CRONOGRAMA DE AÇÕES ANO DE 2014

o Etapa I

Já foram desenvolvidas em janeiro, voltadas à concessão de bolsas de estudos nas sedes de Petrolina e Juazeiro. Foram contemplados com essas bolsas 68 jovens em Petrolina e 10 jovens em Juazeiro. Continue lendo

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HDM/IMIP celebra missa em honra a Santo Expedito

imagemO Dia de Santo Expedito foi comemorado no último dia 19, mas a tradicional Missa em Ação de Graças que é realizada anualmente no Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), foi ministrada na tarde desta quarta-feira (23.04). A ocasião solene contou a celebração do Padre José Humberto e a presença de usuários, colaboradores, funcionários e público externo. Conhecido como o Santo guerreiro das causas justas e urgentes, também é o Santo padroeiro do HDM.

Em sua palavra, o capelão do HDM, falou sobre a permanência dos fieis na fé em Jesus Cristo, na ajuda ao próximo, a compartilhar o amor e meditação na palavra de paz, tranquilidade e vida. Além disso, foi enfatizado, pelo religioso, o poder da oração e caridade praticada com os irmãos. Através de cânticos, todos puderam comungar do momento de fé e integração.

“A Santa missa é um incentivo à relação devocional que proporciona motivação às pessoas no reestabelecimento da sua saúde e enfrentamento da doença”, proferiu Padre Humberto.

ASSESSORIA DE IMPRENSA HOSPITAL DOM MALAN/IMIP

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Projeto das Unidades de Conservação da Caatinga será apresentado em localidades do município

AMMAAcontece nesta quinta (24), na localidade de Ponta da Serra, a cerca de 30 quilômetros da sede de Petrolina, uma reunião coordenada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) junto aos moradores da região. O objetivo é mostrar o projeto da Unidade de Conservação da Caatinga: como vai funcionar, a participação da comunidade, critérios de participação. O encontro está marcado para às 19h, na sede da Associação de Moradores da localidade. No próximo sábado (26), reunião com o mesmo conteúdo será ministrada em Lagoa dos Cavalos.

As Unidades de Conservação da Caatinga fazem parte do Programa Municipal de Proteção à Caatinga, instituído pela lei de número 2.575, de setembro de 2013. A gestão do programa é de responsabilidade da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). Cada Unidade deverá ter o mínimo de cinco hectares de vegetação nativa ou reflorestada com plantas típicas do bioma caatinga.

ASCOM AMMA

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Secretaria de Saúde de Petrolina inicia Campanha contra gripe neste sábado

imagemA partir deste sábado, 26, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina dá início a Campanha Nacional contra Influenza que segue até o dia 09 de maio com a meta de vacinar 80% do público alvo, que corresponde a 46. 936 pessoas.

Neste primeiro dia de campanha serão disponibilizados 12 postos volantes que estarão em locais estratégicos da cidade, que funcionarão das 8h às 17h. As unidades de saúde também vão estar abertas neste sábado, das 8h às 17h na zona urbana e das 8h às 14h na zona rural.

“É importante que todas as pessoas que estão inclusas no grupo prioritário da campanha procurem um dos postos volantes ou a unidade de saúde mais próxima de sua residência. Nosso intuito é que toda a população alvo seja imunizada”, afirmou a coordenadora do Programa Municipal de Imunização, Jeane Moraes. Continue lendo

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Adalberto Cavalcanti cobra melhorias na educação em Pernambuco

imagemEm aparte ao deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), o vice-líder do PTB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Adalberto Cavalcanti, parabenizou o colega por trazer a educação estadual ao debate.

Apesar de reconhecer as virtudes do ex-governador Eduardo Campos (PSB) na educação, com a construção de várias escolas de referência, o petebista afirmou que situação de muitas unidades deixa a desejar. Adalberto lembrou que em fevereiro levou ao conhecimento da Casa os problemas enfrentados pelas Escolas de Referência Professora Edite Matos, em Santa Maria da Boa Vista, e Professora Irene Maria Ramos Coelho, em Afrânio, ambas no Sertão do Estado. “Essas duas escolas de referência sofrem com a falta de zelador e merendeira. Os professores também continuam com um dos piores salários da educação no País”, disse o deputado. Continue lendo

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Orquestra Sanfônica do Sertão em São Raimundo Nonato-PI

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Votação do projeto de reajuste dos servidores da Facape é adiada para a próxima terça-feira

imagemO projeto que prevê o reajuste de 6,2% para os servidores da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape) será colocado em pauta na próxima terça-feira (29) na Casa Plínio Amorim. A votação aconteceria amanhã (24), mas foi adiada porque o Executivo ainda não enviou a proposta à Câmara devido ao feriado prolongado e à viagem do procurador e subprocurador do município.

A proposta já foi protocolada na Procuradoria pela Secretaria de Planejamento e deverá ser encaminhada à Câmara até esta sexta-feira (25), logo após a chegada do procurador Humberto Filho, prevista para a tarde de hoje (23). Para ser encaminhado ao Legislativo, o projeto precisa das assinaturas do prefeito e do procurador ou subprocurador municipal. Continue lendo

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Espaço do leitor: Fernando Silva comenta declarações da prefeita de Floresta do PSB

imagemInteressante a prefeita de Floresta dizer isso, pois em uma busca rápida e incompleta no SICONV do Governo Federal, podemos observar as seguintes conquistas para o seu município. E olhe que falta é muita coisa. Prefeita se você quer dar uma de cabo eleitoral do PSB faça isso pelo menos com argumentos mais plausíveis.

Convênios:

2068 – Saneamento Básico (7652 – Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD) – R$ 500.000,00 Em Execução.

2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde – SUS (Melhorias Habitacionais-Chagas) Construção de Casas Populares – 256.000,00 Em Execução.

Gestao da Politica de Desenvolvimento Urbano (Pavimentação de ruas em Paralelepípedo) – R$ 205.000,00 Em Execução

Pavimentação da Agrovila 06 – R$ 415.810,24 – Convênio Anulado.

Aquisição de 20 Kit’s de irrigação – R$ 479.140,00 – Convênio Anulado.

Construção do Portal de Entrada da Cidade – R$ 300.000,00 – Aguardando Prestação de Contas.

Construção de02 Creches do Pró-Infância – Aproximadamente R$ 1.250.000,00 – Adimplente no SIAFI.

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Urbanas – R$ 140.000,00 – Em execução.

Construção de 07 unidades habitacionais – R$ 140.000,00 – Em execução.

Territórios Rurais – Infra-estrutura e Serviços – 250.000,00 – Aguardando Prestação de Contas.

Pavimentação Granítica de várias ruas – R$ 493.100,00 – Aguardando Prestação de Contas.

Revitalização da Praça Pereira Maciel – 97.500,00 – Em Execução.

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água – R$ 823.000,20 – Inadimplente.

Equipamentos para operacionalização do curtume de beneficiamento de peles caprinas e ovinas – R$ 661.333,00 – Concluído no SIAF.

Convênio para implantação de Fe ira Livre no Município de Floresta/PE – Comercialização – R$ 110.000,00 – Inadimplente no SIAFI.

Convênio para implantar o Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta Local no Município de Floresta – R$ 700.000,00 – Adimplente no SIAFI.

08 Ônibus Escolares Caminho da Escola

04 Retroescavadeiras

01 Caminhão Caçamba

01 Caminhão Pipa

01 Maquina Patró

02 Quadras Cobertas para escolas de ensino fundamental.

Por Fernado Silva

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O Sorteio do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida em Petrolina

imagemSerá realizado nesta quinta-feira, dia 24, às 15h, na Quadra do SESC Petrolina (Rua Pacífico da Luz ,618, Centro), o sorteio de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Petrolina, dirigido aos candidatos inscritos no programa.

A seleção e indicação de famílias cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida, dos projetos em execução, Residencial Brasil, 900 unidades, e do Monsenhor Bernardino, 1.444 unidades habitacionais, acrescido de 30% para indicação, caso ocorra alguma irregularidade nos que forem sorteados ou pré-selecionados, será realizada aplicando os critérios:

I – critérios nacionais:

a) famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;

b) famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e

c) famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

II – critérios adicionais:

a) necessidade habitacional, morar em barraco, residir em favela, cômodo, domicilio coabitado, não ter ocupado áreas públicas no município;

b) vulnerabilidade socioeconômica, quando a razão de dependência média do município (Números de pessoas com menos de quinze anos somados com pessoas com mais de 65 anos na mesma moradia divididos pela quantidade de pessoas com idade entre 15 anos até 64 anos).

c) tempo de moradia no município, morar no município de Petrolina-PE nos últimos 3 anos, a contar da data da inscrição.

Como disposto no art. 1°. Do decreto de nº 050, de 16 de abril de 2014, será ainda, de acordo com o decreto no art, 2°, destinado três por cento das unidades residenciais de cada conjunto residencial a idosos, e outros 10%, serão para famílias que possuem pessoa deficiente.

Em Petrolina, a Secretaria extraordinária de Habitação é a responsável pelo trabalho de inscrição, sorteio, cadastramento e acompanhamento social pré e pós-morar das famílias inscritas no Minha Casa, Minha Vida.

Ascom PMP

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